O Relatório de gestão da CMP é um documento extenso com 222 páginas, composto por relatórios de actividade dos Departamentos e de alguns Serviços. Pela forma como se apresenta aparenta ser uma colagem desses mesmos relatórios sem qualquer cuidado nem revisão, assim constitui um documento muito técnico, com diversos erros e sem um conteúdo de orientação politica que o torne minimamente interessante.
Em relação aos erros destacamos na página 2 a frase “e o regime do contrato de trabalho em funções publicas, publicado em Setembro/2008” aparece repetida, na página 13 indica a “Evolução dos efectivos” sendo que o termo efectivos não é o mais adequado para indicar todos os trabalhadores do Município, na página 16 onde está 2009 deve estar 2008 e onde está 2008 deve estar 2007, na página 22 indica-se dois empréstimos que influenciaram a execução orçamental da receita de capital e na página seguinte refere-se que esses dois empréstimos não são considerados receitas de capital, nas páginas 34 e 35 a soma da rubrica Despesas com o Pessoal não corresponde ao valor da mesma rubrica no quadro final, para além disso o primeiro quadro da página 35 é sobre pessoal fora do quadro e os rácios são indicados com base no pessoal dos quadros, na página 41 refere-se duas despesas com um peso significativo no capitulo da Contratação de Serviços mas no quadro da página anterior essas rubricas não se vislumbram, nas páginas 184 e 185 existem dois quadros com o mesmo titulo mas com conteúdo diferente, na página 206 falta uma palavra na primeira frase, na página 211 o Gráfico 4 tem uma nacionalidade repetida, na página 214 está um 2 “francesismo” incorrecto.
Em relação ao conteúdo a Divisão Financeira indica-nos que mais uma vez a execução orçamental foi muito fraca, nomeadamente na parte do Capital que tem normalmente um orçamento empolado o que é constatado pela frase da página 21 “Uma outra receita…”; no quadro da página 23 constatamos que a despesa corrente foi superior á despesa corrente e, consequentemente, o inverso se passou na parte do capital, para alem disso os rácios da página 24 indica que tal não acontecia desde 2004, o que na nossa opinião é inadmissível; pelo quadro da página 24 constatamos que entre 2004 e 2008 a receita corrente subiu cerca de 33% e entre 2005 e 2008 cerca de 28%, portanto este teria sido um período indicado para a reforma da despesa corrente do município, o que foi desperdiçado; na página 32 refere-se que se verificou um aumento do peso da despesa básica na despesa total sem se acrescentar nenhum juízo de valor sobre o facto, nem indicar o que fazer para alterar essa tendência o que para o PSD não pode ser considerado como um acto de gestão correcto; no primeiro quadro da página 35 constata-se que a capacidade de despesas com pessoal fora do quadro utilizada é superior a 100%, mas não é retirada nenhuma conclusão do facto, faltando aqui mais uma vez o respectivo comentário politico; no quadro da página 36 notamos que a despesa com o pessoal aumentou em 3 anos (2006, 2007 e 2008) cerca de um milhão de Euros (16,4%), mas não se refere qual o motivo, nem se isso corresponde a uma politica do município; na página 38 encontramos a pérola maior deste relatório, o ultimo parágrafo desta página é de ler e reler pois se analisarmos o documento “Calendário da Facturação a liquidar por Fornecedor” com data de 2009/01/02 constatamos alguns exemplos: “A Palmeira – Comércio de Flores e Plantas, Lda.” 882,95€ Maio 2008, “Alupeniche, Caixilharia de Aluminios, Lda.” 3517,10€ Maio 2008, “António da Conceição Nunes” 8188,25 Junho 2008, “António José Trindade Simão” 2715,01€ Maio 2008, “Armando Faria, Lda.(BP)” 2392,93€ Maio 2008, “Auto Recta Penichense, Lda.” 37768,14€ Abril 2008, … , “Caseiro & Mesquita, Lda.” 73996,91€ Abril 2008, … , “D’El-Rei Materiais de Construção, Lda.” 35014,22 Março 2008, … , “Horácio Vieira Leal, Lda.” 26695,80€ Março 2008, entre muitos outros numa relação que soma mais de três milhões de Euros isto mesmo depois de se ter utilizado os dois empréstimos para pagamento a fornecedores e que totalizaram cerca de um milhão e oitocentos mil Euros; na página 43 vemos a seguinte frase: “Quando o Indicador é inferior á unidade, revela algumas dificuldades de tesouraria”, de seguida lemos os indicadores desta página e da seguinte e logicamente que ficamos preocupados, não só pela reduzida liquidez existente, mas principalmente por nada ser dito no sentido de debelar este constrangimento; o Quadro da página 47 dá-nos o brutal panorama da situação, isto é o total da divida aumentou em 3 anos 3.658.001 (52,82%), e para fazer o quê? Pôr Pedras à Porta da Casa das Pessoas como dizia à dias um morador do Campo da Torre.
Relativamente ao restante relatório é constituído por um rol de acções realizadas pelos restantes departamentos e por alguns serviços sem que haja qualquer análise sobre os objectivos atingidos, nem sobre o grau de execução relativamente ao inicialmente pretendido; gostaríamos somente de apontar na página 155 quanto ao numero de visitas domiciliárias se aponta cerca de 15, parece-nos que a palavra cerca denota pouco rigor no acompanhamento da Acção Social.
Sendo assim, tendo em conta as observações acima o PSD não pode de forma alguma concordar com esta forma de gerir os destinos do município de Peniche efectuada pela CDU e pelo Presidente António José Correia, votando contra este relatório embora votando favoravelmente os documentos de prestação de contas que são o Balanço, a Demonstração de Resultados, os Mapas de Execução Orçamental e os Anexos às Demonstrações Finaceiras.